ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar pelo falecimento do ciclista Juazeirense MATHEUS MOURA DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento da cantora Marília Mendonça, do seu produtor Henrique Ribeiro, do seu tio e assessor Abicieli Dias Filho, do piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior e do copiloto Tarciso Pessoa Viana , após o avião de pequeno porte em que estavam a bordo cair em uma cachoeira nas proximidades da cidade de Caratinga, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2021.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a Construção de uma Praça, com área coberta para a comercialização de produtos, no Distrito de Lagoa do Pires, no município de Uauá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da pavimentação asfáltica da BA 220, no trecho entre o município de Cícero Dantas, e o Distrito de Aribicé em Euclides da Cunha.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a implantação da pavimentação asfáltica da BA 220, no trecho entre os municípios de Cícero Dantas, e o Distrito de Aribicé em Euclides da Cunha.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a implementação do sistema de inclusão escolar ABA - Análise de Comportamento Aplicada - em redes de escolas públicas e privadas para crianças com transtorno do espectro autista.
INDICA ao Governador do Esado da Bahia, autorização para a Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)”.
INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Pedro Alexandre – BA.