ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de NORDESTINA pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador JOSÉ MANOEL DE CARVALHO, Ex-Presidente da Câmara do Município de Sítio do Quinto, ocorrido no dia 12 de maio de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CÍCERO DANTAS pelos seus 146 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SOUTO SOARES pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JEREMOABO pelos seus 96 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de UAUÁ pelos seus 95 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JUAZEIRO pelos seus 143 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MAIQUINIQUE pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MACURURÉ pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de GANDU, pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de LAURO DE FREITAS pelos seus 60 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de RIACHÃO DO JACUÍPE pelos seus143 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JAGUARARI pelos seus 95 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de REMANSO pelos seus 121 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANSANÇÃO pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ANTAS pelos seus 68 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SÁTIRO DIAS pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de RIBEIRA DO AMPARO pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de APORÁ pelos seus 63 anos de emancipação política.