Dispõe sobre o programa de prevenção de acidentes com idosos e orientações de primeiros socorros no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a implementação de serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador JOSÉ SILVA SANTOS O “JÚNIOR DA PAX”, Primeiro Secretário da Câmara do Município de Euclides da Cunha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2022.
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador JOSÉ SILVA SANTOS JÚNIOR, “JÚNIOR DA PAX”, Primeiro Secretário da Câmara do Município de Euclides da Cunha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2022.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a “impantação de Pelotão de Emprego Tático Operacional – PETO”, no bairro de Mussurunga, vinculado a 49º Companhia da Polícia Militar no bairro São Cristóvão, no município de Salvador.
Institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o Programa Estadual de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CRISÓPOLIS pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de QUIJINGUE pelos seus 59 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO QUARTO aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, comemorado no dia 21 de março de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO QUARTO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de FÁTIMA pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ADUSTINA pelos seus 32 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de HELIÓPOLIS pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de BIRITINGA pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de TEOFILÂNDIA pelos seus 59 anos de emancipação política
Moção de CONGRATULAÇÃO ao município de FILADÉLFIA pela celebração do 36º aniversário de emancipação política.
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