ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL
Concede a Comenda Dois de Julho ao artista, DJ e Produtor Musical brasileiro ALOK ACHKAR PERE PETRILLO.
Dispõe sobre a criação de roteiros culturais sobre a Guerra de Canudos e a Romaria de Monte Santo para preservação da cultura sertaneja e incentivo do turismo local.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - AGRIFASP com sede e foro no município de Mascote, Estado da Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de QUIJINGUE pelos seus 63 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO OITAVO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2025.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SÍTIO DO QUINTO pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CÍCERO DANTAS pelos seus 150 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ANDORINHA pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SERRINHA pelos seus 149 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JEREMOABO pelos seus 100 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de LAURO DE FREITAS pelos seus 36 anos de emancipação política.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 27.153/2024.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DA SEARA DE CRISTO com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL NASCE UMA ESPERANÇA, com sede e foro no Município de Madre de Deus - BA., Estado da Bahia.
Comunica sua filiação ao PARTIDO PODEMOS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SEXTO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SÉTIMO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2024
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 62 anos de emancipação política.