ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Conceder a Comenda Dois de Julho ao Ten-Cel PM PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ITIÚBA pelos seus 88 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de QUIJINGUE pelos seus 61 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SEXTO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ADUSTINA pelos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de UTINGA pelos seus 70 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SANTA LUZIA pelos seus 38 anos de emancipação política.
Moção de pesar pelo falecimento de JOSÉ LEOPOLDINO DOS SANTOS JÚNIOR, ocorrido no dia 27 de maio de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 61 anos de emancipação política.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito HAROLDO GERALDO DE SOUZA, da cidade de Iraquara-Bahia, ocorrido no dia 01 de julho de 2023.
Moção de pesar pelo falecimento do Comerciante ROGÉRIO ANDRADE DE BRITO, aos 42 anos.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Jacuípe, pelos seus 62 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Amélia Rodrigues, pelos seus 62 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Grupo Tambores do Engenho, pelos seus 30 anos de existência.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de BREJÕES, pelos seus 99 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JEQUIÉ, pelos seus 113 anos de emancipação política.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador JERÔNIMO RODRIGUES a instalação do serviço de atendimento a pacientes com espectro autista nas Policlínicas Regionais de Saúde.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a ampliação da pavimentação asfáltica da BA-381, no trecho de 42km entre os municípios de Quijingue e Cansanção.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de Hospital Regional de grande porte, para Cirurgia de Alta Complexidade, com vistas ao atendimento do Território do Sisal e Semi-Árido Nordeste II.
Requer a de retirada de tramitação da Moção nº 25.893/2022.