ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmo. Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretario de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de 2 (duas) pontes, sobre o Riacho da Areia e outra sobre o Riacho do Riachão na localidade de Mari-Itiúba-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Exmo. Sr. Davidson Magalhães, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, ao Exmo. Sr. Felipe de Silva Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, ao Exmo. Sr. José Leal Neto, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES,  a Exma. Sra. Angela Guimarães, Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI, a Exma. Sra. Elisangela Araújo, Secretária de Políticas para as Mulheres - SPM, ao Exmo. Sr. Wallison Torres, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, e ao Exmo. Sr. Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico - SDE, a implementação do “Programa Nutrindo a Esperança”, através da capacitação de jovens mulheres negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica para a atuação na produção agroecológica de alimentos e no empreendedorismo.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governo do Estado da Bahia, a criação de um Comando Regional da Polícia Militar no Município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Secretária da Secretaria de Política para as Mulheres - SPM, ao Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, reservar para filha de mulher vítima de violência doméstica, um porcentual de vaga de estágio e de menor aprendiz em instituições do Poder Executivo do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Fazenda, proibir a cobrança de ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, nas contas de serviços públicos estaduais das entidades religiosas e templos de qualquer culto.
Requer que seja retirado de tramitação o ofício nº 3115
Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Estado da Bahia.
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 03123/2023.
Requer utilização do Plenário para realização de Sessão em Homenagem ao Grupo Arimateia.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Comenda 2 de Julho ao Deputado Federal Márcio Marinho.
Requer a retirada de tramitação do PRS nº 03148/2023, de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação do PRS nº 3.149/2023.
Concede a Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel Geraldo Ramos Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho ao gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho a Pastora Ezenete Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Pastora Ezenete Rodrigues.
Propõe a criação de plataforma digital na modalidade EAD para os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo da ALBA, bem como a destinação de quinze por cento (15%) das vagas disponíveis desses cursos para os jovens de baixa renda, de forma presencial.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao bispo Alessandro Paschoall.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Henrique Salvador.