Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JOAQUIM ALMEIDA COHEN.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE, JUNTO AO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFERIÇÃO DOS CAMINHÕES-TANQUES NO ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE INCLUA OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, OS LÍDERES RELIGIOSOS, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E OS ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE QUE DESENVOLVEM ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS À COMUNIDADE, NO ROL DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O ESTADO DA BAHIA NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO, COMO PRIORIDADE, CONTRA A COVID-19.