Moção de pesar pelo falecimento de David Miranda, ex-deputado federal pelo PSOL.
Moção de pesar pelo falecimento de Theodomiro Romeiro dos Santos.
Moção de solidariedade a Edilene Farias de Oliveira, conhecida como Leninha Petroleira, demitida pela Petrobras por perseguição política e assédio moral.
Moção de solidariedade ao Pescador Raimundo Esmeraldino – Siri, liderança histórica em defesa do modo de vida das comunidades tradicionais pesqueiras da Ilha de Boipeba, Cairu, Bahia.
Moção de Pesar e de Repúdio contra o homicídio de Estevão da Costa Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho de 2023 no Município de Nova Soure, Bahia.
Moção de solidariedade à Comunidade Quilombola de Quingoma, que teve deferido contra si decisão judicial desfavorável que deixou de reconhecer a proteção integral de seu território de 1.225 ha, localizado no município de Lauro de Freitas.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento dos Sem Teto da Bahia – MSTB em vista do aniversário de 20 anos criação do Movimento, ocorrido em 20 de julho de 2023, que seguem na luta em defesa da moradia e do Direito à Cidade.
Moção de aplausos pelos 20 anos da Revolta do Buzu e à juventude baiana que foi e continua indo às ruas lutar por um efetivo direito à mobilidade urbana em Salvador.
Moção de aplausos ao Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde – CONTACS, pelo excelente trabalho que vem realizando com atividades para qualificação, especialização, defesa e representação dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde, assim como, pelo atendimento de qualidade as comunidades do Estado da Bahia e do Brasil.
Moção de solidariedade à Comunidade Quilombola de Quingoma e às suas lideranças, contra os ataques feitos pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Moção de solidariedade à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), diante das ameaças de atentados à comunidade acadêmica, recebidas por e-mails.
Moção de solidariedade às famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT) que ocupam área do Centro Administrativo da Bahia – CAB exigindo a regularização fundiária do assentamento em Eunápolis.
Moção de congratulações ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ, pelos 30 anos de luta em defesa dos direitos dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da Bahia.
Moção de solidariedade a Vereadora Tânia Ramos (PSOL), da cidade de Florianópolis, e sua assessoria diante da violência absurda por elas vivenciadas na Câmara Municipal de Florianópolis.
Moção de pesar pelo falecimento de Raissa Gabriela da Silva Sene.
Moção de pesar pelo falecimento de Luiz Alberto, ex-deputado federal e uma das maiores lideranças do movimento negro brasileiro, ocorrido em 13 de dezembro de 2023.
Indica ao Governador do Estado, que adote, com a máxima urgência, todas as providências jurídicas necessárias para garantir a toda categoria dos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro de 2023.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que adote, com a máxima urgência, todas as providências jurídicas necessárias para garantir a toda categoria dos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro de 2023.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Segurança Pública o reforço no policiamento na ciclovia da Avenida Paralela em Salvador, diante do crescimento no número de assaltos na região.
Indica ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei que estenda a gratificação estabelecida na Lei Estadual n° 12.600/2012 aos(às) investigadores(as) e escrivães da Polícia Civil da Bahia (PCBA), no que diz respeito ao Exercício Cumulativo de Atribuições em unidade da Polícia Civil diversa da qual tem exercício habitual.
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