Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova o reajuste do valor da bolsa estágio pago aos estagiários contratados pelo Estado da Bahia para um salário-mínimo.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que determine a ampliação da divulgação dos métodos de validação da identidade para acesso aos serviços do PLANSERV e inclua outros métodos mais simples, especialmente para a população idosa.
Indica ao Defensor-Geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, que determine a criação de novos Ofícios e adoção de medidas de reestruturação da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União na Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que adote medidas emergenciais para evitar prática de genocídio e efetivar a proteção da Comunidade Quilombola Boca do Rio, no Município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado dsa Bahia, que apresente Projeto de Lei que adéque o vencimento básico de todos(as) os(as) servidores(as) públicos do Estado da Bahia, para que seja, no mínimo, o equivalente ao salário-mínimo nacional, atualizado anualmente.
Indica ao Prefeito de Salvador, que apresente Projeto de Lei que adéque o vencimento básico de todos(as) os(as) servidores(as) públicos do Município de Salvador, para que seja, no mínimo, o equivalente ao salário-mínimo nacional, atualizado anualmente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que apresente Projeto de Lei na ALBA com o objetivo de instituir e conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado “Tarifa Zero”.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que proceda a elaboração de Instrução Normativa com o objetivo de garantir a Inclusão Alimentar para Alunos e Alunas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o auxílio locomoção dos Agentes de Combate a Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS no município, a exemplo do que existe em Lauro de Freitas.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que crie o auxílio locomoção para os Trabalhadores e Servidores da Saúde do Estado da Bahia.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que reveja o cancelamento de matrículas em Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPEs), dos estudantes com deficiência sem vínculo regular com a rede estadual de ensino.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova a valorização e proteção cultural de Ferradas, distrito de Itabuna, no contexto do legado de Jorge Amado.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que adote medidas emergenciais para prevenir e conter o avanço da contaminação da doença esporotricose.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote medidas emergenciais para prevenir e conter o avanço da contaminação da doença esporotricose.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Silvio Luiz de Almeida, aprovado por meio do Projeto de Resolução n° 2.910/2020 em 07/07/2020, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, a partir das 8:30 horas.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Protocolo “Não Se Calem”, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres cis e trans em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo o Estado da Bahia.
Proíbe corte compulsório de cabelo e/ou barba e/ou bigode das pessoas privadas de liberdade nas instituições prisionais do Estado da Bahia, na forma que menciona.
Altera a Lei nº 12.056/2011, que institui a política estadual de Educação Ambiental e cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, para incluir a Educação Climática, nos termos da presente lei.
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual do Lixo Zero, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS