Segunda-feira 16 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Seabra que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Serrinha que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Salvador que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Jacobina que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Jequié que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Macaúbas que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Ipirá que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Irecê que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Guanambi que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Euclides da Cunha que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.