Institui, no Estado da Bahia, o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Bahia, a cultura Hip Hop e suas manifestações artísticas.
Proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de Consulta Popular para transferência de Entidades Paraestatais.
Institui o dia 06 de fevereiro como o “Dia Estadual de Luta Contra o Genocídio dos Jovens Negros e Periféricos” no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a implementação do disposto na Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, e dá outras providências.
Moção de aplauso à luta da categoria dos petroleiros na Bahia, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional.
Moção de Congratulações aos Professores Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pela coragem de manifestar seus pensamentos e defesa da Democracia.
Moção de aplauso à luta dos petroleiros e petroleiras na Bahia, e se solidariza com o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Dayvid Bacelar, que foi vítima de perseguições da Direção da Petrobrás.
Moção de pesar pelo falecimento do bailarino e coreógrafo Ismael Ivo, ocorrido em 08 de abril de 2021.
Moção de aplausos à luta das/os feirantes que trabalham na rua Marechal Deodoro, em Feira de Santana, pela mobilização em defesa do seu local de trabalho e do seu meio de sustento.
Moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Saraiva Peixoto, ocorrido em 11 de maio de 2021.
Moção de aplauso à luta das comunidades acadêmica das Universidades e Institutos Federais na Bahia contra os cortes realizados no orçamento de 2021 pelo Governo Federal.
Moção de aplausos à luta dos médicos e das medicas contra a pejotização dos/das profissionais na Bahia.
Moção de aplausos à luta dos/as trabalhadores e trabalhadoras dos Correios contra a privatização da estatal.
Moção de aplauso à aprovação da Resolução n° 12/2021, que dispõe sobre a política de Ações Afirmativas para os processos seletivos aos cursos de graduação de 1º e 2º ciclo da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
Moção de congratulações pelos onze anos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, ocorrido no dia 20 de julho de 2021.
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos André Avelino de Lima, conhecido por André Catimba, figura histórica do futebol brasileiro.
Moção de solidariedade ao advogado negro Leandro Oliveira, vítima de agressão por parte da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Congratulações à Mam’etu Kafurengá, a Mãe Barbára, pelo importante trabalho desenvolvido à frente da Comunidade Caxuté, em Valença.
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