Fica autorizado o uso de bermudões, calças, bermudas e vestidos, bem como de sandálias no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia, para servidores(as), efetivos e comissionados, e visitantes durante todo o ano.
Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado da Bahia.
Institui o passe livre estudantil intermunicipal para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda.
Moção de pesar pelo falecimento de Margarida Maria Silveira Barreto, mulher guerreira, trabalhadora, médica, professora e pesquisadora pioneira nos estudos sobre assédio moral e sexual no Brasil.
Moção de Congratulações ao Grupo de Mulheres do Alto das Pombas (GRUMAP) pelos seus 40 anos de muita história, resistência, criatividade e subversão através da educação e cultura popular.
Moção de pesar pelo falecimento de Vitor Braz de Souza, ocorrido em 14 de março de 2022.
Moção de solidariedade a Kleber Rosa, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, educador e militante, vítima de racismo em rede social após anúncio da candidatura.
Moção de aplausos aos(as) servidores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve, na luta por melhores condições de trabalho, reajuste salarial e realização de novo concurso público, para melhoria da prestação do serviço à população.
Moção de repúdio contra a violência da Guarda Municipal de Feira de Santana, a mando do Prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB), contra as/os Professoras/es em greve, estudantes, o vereador Jhonatas Monteiro e sua assessoria parlamentar.
Moção de solidariedade aos repórteres Daniel Camargos e Fernando Martinho, da equipe do Repórter Brasil, vítimas de tentativa de criminalização e de ataque à liberdade de imprensa promovidos peela empresa mineradora Brazil Iron.
Moção de solidariedade à Comunidade do Terreiro de Ilé Omo Agboulá pela violência sofrida no dia 31 de março de 2022 com invasão do seu território sagrado e destruição do assentamento de Èsú Lálù.
Moção de apoio à permanência do Centro de Estudos dos Povos Afro-americanos – CEPAIA/UNEB em sua sede no Santo Antônio Além do Carmo – Salvador.
Moção de aplausos ao Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA pelos 40 anos de luta em defesa da vida, do meio ambiente e apontando caminhos através da educação ambiental e de políticas públicas.
Moção de solidariedade ao Quilombo Quingoma, localizado na zona rural de Lauro de Freitas/Ba.
Moção de solidariedade às Comunidades da Ilha de Maré, que tem vivenciado situação de desequilíbrio ambiental causado por uma superpopulação de lagarta da teca (hyblaea puera), animal exótico e que tem destruído os manguezais da região, de onde se extrai uma das principais fontes de renda dos moradores.
Moção de apoio à Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB) e à Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, em face de ataques proferidos por vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana contra o Orixá Exu, homenageado pela escola de samba.
Moção de aplausos a Mateus Aleluia pelo título recebido de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Moção de aplausos e solidariedade aos veículos de comunicação “Camaçari Agora” e “Compartilha Bahia”, vítimas de assédio judicial por parte de vereador do Município de Camaçari.
Moção de congratulações ao Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), que hoje completa 19 anos de fundação, luta e resistência, pela conquista de moradias e demais direitos sociais.
Moção de aplausos a Luiz Gama no 140° aniversário de morte.
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