Terça-feira 10 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a requalificação de 21KM da BR-420, ligação do Município de Maragogipe ao Município de São Félix, beneficiando diretamente aos municípios supracitados e todo Recôncavo Baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de redutores de velocidade na BA-432 na altura dos povoados de Cocão I e Cocão II, no município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação de trecho de 52Km da BA-396 que liga o distrito de Loreto, no município de Rio Real até a sede do município de Itapicuru.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 5 KM da BA-433, trecho que liga Gameleira dos Crentes à Conquista, povoados pertencentes ao município de João Dourado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a reconstrução e pavimentação trecho de 28 km da BA-375, entre o município de Ponto Novo e o município de Caldeirão Grande.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Construção e Pavimentação Asfáltica de 80 KM da BA-046, trecho que liga os municípios de Barra do Mendes a Ipupiara, beneficiando toda microrregião de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma e pavimentação asfáltica do trecho de 32 km da BA-314 que liga o entroncamento da caraíba mineração, localizada no distrito de pilar, no Município de Jaguarari ao distrito de Caldeirão da Serra, no município de Uauá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Infraestrutura, que determinem a adoção das medidas necessárias para reforma e pavimentação da BR-330, no trecho de 50 km que liga o município de Iramaia até a BA-026, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica do trecho de 18 km da BA-630 que liga os distritos de Quaraçú e Lagoa Grande, pertencentes ao município de Cândido Sales.