ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações à Cidade de Jussara, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Lauro de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Macururé, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Marcionílio Souza , pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de São Gonçalo dos Campos, pela passagem de seu aniversário de 137 anos de Emancipação, ocorrida em 28 de julho de 1884.
Moção de Congratulações à Cidade de Gandu, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações à Cidade de Jacobina, pela passagem de seu aniversário de 141 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 28 de Julho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Paulo Afonso, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações à Cidade de Campo Formoso, pela passagem de seu aniversário de 141 anos de Emancipação, ocorrida em 28 de julho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 108 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
Moção de Congratulações à Cidade de Tanhaçu, pela passagem de seu aniversário de 60 anos de Fundação, ocorrida em 22 de setembro de 1961.
Moção de Congratulações à Cidade de Livramento de Nossa Senhora, pela passagem de seu centenário de Emancipação, ocorrida em 06 de outubro de 1921.
Moção de Congratulações à Cidade de Conceição do Jacuípe pela passagem de seu aniversário de 60 anos de Emancipação Política e Administrativa.
Moção de pesar pelo falecimento do Deputado Pastor Isidório Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 39 KM da BA-046, trecho que liga os municípios de Canarana a Cafarnaum, beneficiando toda microrregião de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia pavimentação de trecho de 18K m que liga o Município de São Félix ao Município de Cruz das Almas, iniciando na BA-420, passando pela BA-517.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, requalificação de trecho de 3Km da BA502 que liga o Município de São Félix ao Município de Muritiba.
ndica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a inclusão dos funcionários dos setores de turismo e hotelaria, nos grupos prioritários de vacinação, contra a COVID-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, requalificação de trecho de 13Km da BA-800 que liga o distrito de Angical até a sede, no município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Segurança Pública do Estado, instalação de unidade fixa da Polícia Militar no povoado de Maracujá, bem como aumento de efetivo policial, para o aumento da segurança pública no Município de Serrolândia.