ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Moção de Congratulações à Cidade de Mirante, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Mulungu do Morro, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de Emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de São Domingos, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Saubara, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Serra do Ramalho, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de Emancipação Política em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 142 anos de Emancipação Política.
Moção de Congratulações à Cidade de Catu, pela passagem de seu aniversário de 153 anos de fundação, ocorrida em 26 de Junho de 1868.
Moção de Congratulações à Cidade de Campo Alegre de Lourdes, pela passagem de seu aniversário 59 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à Cidade de Sento Sé pela passagem de seu aniversário de 189 anos de Emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações à Cidade de Curaçá, pela passagem de seu aniversário de 189 anos de Emancipação Política.
Moção de Congratulações à Cidade de Cipó, pela passagem de seu aniversário de 90 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 8 de Julho de 1931.
Moção de Congratulações à Cidade de Gentio do Ouro, pela passagem de seu aniversário de 131 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 9 de Julho de 1890.
Moção de Congratulações à Cidade de Piatã, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 11 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Santanópolis, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação, ocorrida em 13 de julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Água Fria, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação, ocorrida em 13 de julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Juazeiro, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Fundação, ocorrida em 15 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Barra da Estiva, pela passagem de seu aniversário de 94 anos de Emancipação Política e Administrativa, ocorrida em 15 de Julho de 1927.
Moção de Congratulações à Cidade de Canarana, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Lajedão, pela passagem de seu aniversário de 59 anos de Emancipação Política e Administrativa, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 136 anos de Fundação, ocorrida em 17 de Julho de 1885.