Quinta-feira 05 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nivaldo Santos Nery Filho, mais conhecido como Duzinho, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2021.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que promova reforma/ampliação/cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no Município de São Sebastião do Passé -Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, a requalificação da malha viária da rodovia BR-122, que liga os municípios Cafarnaum, Mulungu do Morro e Souto Soares no Estado da Bahia.
Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que através da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA/BA promova pavimentação asfáltica na rodovia da BA 491 à BA 863 que liga o município de Governador Mangabeira a Cabaceira do Paraguaçu na Bahia.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, promova a recuperação asfáltica da rodovia que liga a BA 233 à BR324 com extensão correspondente à 19 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que, por intermédio da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA/BA, promova pavimentação asfáltica da BA 697 no trecho que liga Posto da Mata à sede de Nova Viçosa e o município de Mucuri, no Estado da Bahia.