Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Solicita a manutenção do Bloco PDT/PCdoB, bem como indica à Líder o Deputado Samuel Jr, bem como indica à Vice-líder o Deputado Zó.
	Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 110 anos de existência no Brasil.
	Moção de Aplausos ao 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia, pelos seus 50 anos de existência.
	Moção de Aplausos ao Coral Sublime Canto e a Orquestra Som de Alegria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Camaçari/BA.
	Moção de Aplausos ao Coral Central que comemora 87 Anos: Jubileu de Nogueira, com sede na Assembleia de Deus da Liberdade, Salvador-BA.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia Rui Costa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, a urgente recuperação do Colegio Estadual Nair Jenkins, na cidade de Wenceslau Guimarães.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a urgente Pavimentação do trecho que liga Baixão de Jaguaquara a Apuarema, Bahia.
	Indica ao Ilmo. Senhor Comandante Geral da Polícia Militar a liberação de uma viatura para o DPM de Itabela - Bahia.
	Indica ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de rede celular no Distrito de Monte Pascoal, Itabela – Bahia.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid- 19, líderes religiosos de todos os segmentos, como pastores e padres.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid-19, garis e demais agentes de limpeza pública.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid-19, motoristas e cobradores de ônibus.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid-19, agentes de segurança pública como policiais militares, policiais civis e guardas municipais.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid-19, PROFESSORES.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid-19, trabalhadores de farmácias e supermercados.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação contra covid19, agentes de trânsito.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que seja desenvolvido aplicativo para encaminhar para a família dos pacientes, de modo automatizado, o boletim médico e toda e qualquer alteração do quadro clínico, internados na rede do SUS em nosso Estado.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Educação que seja criada linha de crédito para que os professores da rede estadual de ensino possam adquirir notebooks e outros dispositivos portáteis para que usem nas aulas à distancia neste período de pandemia.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde que seja desenvolvido aplicativo para encaminhar para a família dos pacientes, de modo automatizado, o boletim médico e toda e qualquer alteração do quadro clínico, internados na rede do SUS em nosso Estado.
	Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Educação que seja criada linha de crédito para que os professores da rede estadual de ensino possam adquirir notebooks e outros dispositivos portáteis para que usem nas aulas à distancia neste período de pandemia.

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