Moção de Aplausos à TV ALBA pela eficiência e transparência em comunicar à sociedade as ações do legislativo baiano.
Moção de aplausos ao Coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual Comandante do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA).
Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à frente da corporação.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor João Evangelista de Jesus
Moção de Aplausos à Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia – Ceadeb, pela realização da sua 118° Assembleia Geral Ordinária - AGO, no Centro de Cultura Cristã da Bahia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia, ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, ao Exmo. Senhor Presidente da União dos Municípios da Bahia, Prefeito Zenildo Brandão Santana, e a todos os prefeitos da Bahia, a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF como abono aos profissionais de magistério.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura a recuperação da pavimentação asfáltica da BR-122, no trecho que liga a cidade de Mulungu do Morro a Cafarnaum.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a recuperação da pavimentação asfáltica da BR-122, no trecho que liga a cidade de Mulungu do Morro a Cafarnaum.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Marcus Cavalcanti, secretário da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, a construção de um redutor de velocidade na BA-639, em frente ao Loteamento Flores das Abelhas, povoado de Abelhas (sentido Inhobim), Vitória da Conquista-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de um galpão para a prática do Remo, em Ilhéus-BA.
Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Dra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, ao Exmo. Senhor Presidente da União dos Municípios da Bahia, Prefeito Zenildo Brandão Santana, e a todos os prefeitos da Bahia, a adoção de medidas capazes de permitir o atendimento de ligações do SAMU Via WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens, nas localidades que não dispõe de telefonia.
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de rede celular no povoado de José Gonçalves, Vitória da Conquista - Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceção da Comenda 2 de Julho para a Ministra Damares Alves e o Pr Dermeval Cerqueira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Jogador Maurício Luiz de Souza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, sobretudo às famílias cristãs e conservadoras.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Dr. Sergio Rodrigo Russo Vieira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Pastor Silas Malafaia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.
Dispõe sobre a obrigação das funerárias utilizarem saco translúcido em cadáveres de vítimas do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, nos hospitais do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra covid em órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos diversos, inclusive transportes, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra covid em órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos diversos, inclusive transportes, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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