Sábado 21 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE MÉDICO PEDRO ALC NTARA, COORDENADOR DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE-NORTE.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ TEIXEIRA.
Indica ao Exmo. Sr. governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que analise a possibilidade de incluir os trabalhadores bancários, vigilantes, trabalhadores de limpeza e demais profissionais que trabalham diariamente nas agências bancárias do estado, nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que analise a possibilidade de incluir, nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, as trabalhadoras e os trabalhadores comerciários, que laboram diariamente nas empresas do comércio, em toda a Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que analise a possibilidade de determinar à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que coloque a Fundação Hemoba de Juazeiro para funcionar, também, em regime de plantão nos finais de semana e feriados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que analise a possibilidade de determinar à Secretaria Estadual de Segurança Pública a instalação de uma sede própria da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Juazeiro-BA.