Sábado 21 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DA BAHIA COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL NORTE
MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DURANTE O CARNAVAL DE JUAZEIRO.
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE TRÂNSITO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTES DE JUAZEIRO PELA ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL.
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DA BAHIA/17° COORPIN PELA ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL DE JUAZEIRO 2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTO ARMANDO BAPTISTA GASPAR.
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 40 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ASHILA GABRIELE
Moção de Aplausos à TV São Francisco
Moção de Aplausos a Carlos Alberto Breis Pereira, Dom Beto.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Areninha Society de grama sintética no Bairro Mapele na cidade de Simões Filho-Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes a ampliação da BA 381, providenciando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o município de Quijingue a cidade de Cansanção, totalizando 42km de ampliação.
Indica ao Exmo. Sr. governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) analisar a possibilidade de implantação de uma companhia da Polícia Militar em Remanso.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO, JOCA DE SOUZA OLIVEIRA.
Moção de Aplausos à juazeirense Ivete Maria Dias de Sangalo
MOÇÃO DE APALUSOS EM VIRTUDE AO JUBILEU DA AGRO INDÚSTRIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A- AGROVALE
REQUER 'SESSÃO ESPECIAL VIRTUAL' EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA E SANEAMENTO DA BAHIA (CERB)
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA E SANEAMENTO DA BAHIA (CERB).
Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Carlos Dias Ribeiro.
Moção de pesar pelo falecimento do Escritor e Economista Juazeirense Joselino Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE TENENTE-CORONEL TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, DO CORPO DE BOMBEIROS DE JUAZEIRO-BA.