ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Ibipitanga. Emancipada em 16 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Canápolis. Emancipada em 19 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 95 anos de emancipação Política do Município de Itaquara. Emancipada em 19 de julho de 1926.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Candiba. Emancipada em 27 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Rio do Antônio. Emancipada em 27 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Pedro Alexandre. Emancipada em 28 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Planaltino. Emancipada em 30 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 102 anos de emancipação Política do Município de Guanambi. Emancipada em 14 de agosto de 1919.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 anos de emancipação Política do Município de Aporá. Emancipada em 14 de agosto de 1958.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143 anos de emancipação Política do Município de Riacho de Santana. Emancipada em 13 de agosto de 1878.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 anos de emancipação Política do Município de Ibotirama. Emancipada em 14 de agosto de 1958.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 98 anos de emancipação Política do Município de Bom Jesus da Lapa. Emancipada em 31 de Agosto de 1923.
Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Dr. Genaro José de Oliveira, ocorrido em 17 de Dezembro de 2021.
Moção de Apoio e Solidariedade às famílias baianas que têm enfrentado dias difíceis por conta das fortes chuvas que têm caído no Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia, deixando mortos e diversos desabrigados.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Aporá, Agenor Mendes de Oliveira ocorrido em 24 de Dezembro de 2021.
indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a contratação emergencial de caráter temporário profissionais de saúde com especialidades em Psiquiatria, Psicologia, Assistente Sociais e Terapeutas Ocupacionais, via estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, para fins de oferta no atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência da COVID -19, até o fim da pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação asfáltica da via de acesso à BR.122 com aproximadamente 02 km de extensão na área urbana no Município de Guanambi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a Implantação do Posto do Serviço de Atendimento ao Empreendedor na cidade de Guanambi/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a destinação da Delegacia Itinerante de Atendimento à Mulher para cidade de Guanambi/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Programa de Auxílio Social do Gás no Estado da Bahia.