ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulações aos povos lusófonos que tem no idioma a língua portuguesa, pela data comemorativa de 05 de maio, Dia Mundial da língua portuguesa.
Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee Jones, ocorrido em 08 de Maio de 2023.
Moção de repúdio pelo crime de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, ocorrido em 21 de Maio de 2023, na Espanha.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Vereador de Matina, Almi Marques Flores, ocorrido em 31 de Maio de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex- Ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, em 29 de Junho de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Cândido Sales, emancipada em 05 Julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Programa Corra pro Abraço, realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelos 10 anos de contribuição e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, completados no último dia 22 de julho de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex- Vereadora e ex presidente da Câmara Municipal de Aporá, Joelma Nunes dos Santos, ocorrido em 27 de Julho de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Planaltino, emancipada em 30 de julho de 1962.
Moção de Pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça, Dr. Sidney Joaquim Meirelles, em 31 de Julho de 2023.
Moção de congratulações e aplausos a Fundação Luís Eduardo Magalhães, pelos seus 25 anos de existência e contribuição em prol do desenvolvimento do estado da Bahia.
Moção de congratulações e aplausos a Empresa Bahia Pesca, pelos seus 41 anos de existência e contribuição em prol da inclusão socioprodutiva de pescadores, marisqueiros e aquicultores no estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do jurista, professor e Promotor de Justiça, Dr. Cristiano Chaves de Farias, ocorrido em 06 (seis) de novembro de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Deputado Federal Luis Alberto Silva dos Santos, ocorrido em 13 de dezembro de 2023.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, implantação da Escola Técnica Profissionalizante no Município de Palmas de Monte Alto.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Batalhão de Polícia Militar denominado Maria da Penha, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de Companhias Independentes de Policiamento Militar- Ronda Escolar em todo Estado da Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, implantação do Comando de Policiamento Regional- CPR, no município de Guanambi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que volte a garantir o livre acesso, via Portal Eletrônico, no âmbito do Estado da Bahia, das informações municipais contidas no Programa Luz Para Todos, visando facilitar o acompanhamento dos projetos afins de energia rural, como ocorria em passado recente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que denomine o Aeroporto regional de Bom Jesus da Lapa, com o nome de Hidebrando de Oliveira Magalhães.