Denomina o Distrito Integrado de Segurança Pública, em Senhor do Bonfim, de DISEP Perito Técnico Altino Junior.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos do Estado da Bahia, de dar ciência às parturientes acerca da Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que assegura a presença de um acompanhante no momento do parto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 137 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Indica ao Senhor Secretário Carlos Mello, da Casa Civil do Estado da Bahia que analise a possibilidade de criar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indica ao Senhor Secretário Carlos Mello, da Casa Civil do Estado da Bahia que analise a possibilidade de dispor sobre a ausência de prazo de validade para laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, que verifique a possibilidade de viabilizar a construção de Posto da Polícia Militar no Distrito de Angico, no município de Mairi- Bahia
Indica a Senhora Reitora Adriana Marmori Lima, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, que analise a possibilidade de IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA NA UNEB- CAMPUS VII, NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, que analise a possibilidade de se proceder com a mudança do nome do Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso, para Colégio Estadual do Campo PROFESSORA MARIA ELIZABETH SOUZA GONÇALVES, pelos exímios serviços prestados, em favor da Educação das crianças e jovens do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou que têm problemas de tratamento sensorial em equipamentos esportivos e culturais públicos ou privados.
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.056/2021
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.051/2020
Retirada da Indicação 24800
Requer registro nos anais e a devida publicação Diário Oficial as notas de pesar referente a morte do sr Haroldo Borges Rodrigues Lima emitidos pelo Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste e Associação Nacional de Ação Indigenista
Concede a Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz informativo que alerte sobre o perigo do uso de elevadores de edifícios públicos, privados ou residenciais por crianças desacompanhadas de um responsável, e dá outras providências.
Institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e/ou culturais do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhor do Bonfim – APAE Senhor do Bonfim.
DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE PRAZO DE VALIDADE PARA LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS.
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