ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural e Desportiva De Capoeira Raça Negra Da Bahia - ACCARNA, com sede e foro no município do salvador, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Infrades de Assistência Social - INFRADES, com sede e foro no município de Camaçari, no estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Moção de Congratulações ao jovem bonfinense, HENRIQUE LIMA, pela conquista do Título de Campeão da oitava temporada do Programa The Voice Kids.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia de Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo.
Indica ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia de Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo.
Indica ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Paulo Coutinho, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia em Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que verifique a possibilidade da implantação de gramado sintético no Estádio Municipal de Pé de Serra - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de um programa estadual para a construção de instalações sanitárias na zona urbana e rural.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma escola em tempo integral no Distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim/BA.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, uma unidade da DISEP- Distrito Integrado de Segurança Pública no município de Itiúba-BA.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de viabilizar uma unidade do DISEP no município de Várzea do Poço/BA.
Indicação ao Excelentíssimo Governador da Bahia para que analise a viabilidade de manutenção e ampliação dos investimentos no Programa Pró-Semiárido.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia para a análise da possibilidade de incorporação das cinquenta doenças previstas na Lei Federal nº 14.154/2021, que dispõe sobre a Triagem Neonatal, pelo Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a construção de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) no município de Senhor do Bonfim-BA.
Requer uma Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.
Concede a Comenda Dois de Julho a Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
Incentiva a prática do desporto entre servidores de Administração Direta e Indireta no âmbito do Estado da Bahia