Sexta-feira 20 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO SULTÃO DAS MATAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO AÉREO (GRAER) DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PELOS 15 ANOS DE CRIAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS.
Moção de aplausos a Jogadora de futebol, Miraildes Maciel Mota (Formiga)
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Paim, ex-árbitro assistente da CBF e Ex-Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Baiana.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BA 220
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BA 381
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da BA-381 no trecho que liga o município de Itiúba à Andorinha.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de incluir os comunitários, que trabalham diretamente com o Turismo Comunitário na Bahia, no cadastro de guias de turismo como base para fomento de políticas públicas  
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar um aeródromo para o município de Seabra - Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de um INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, no município de Seabra - Bahia
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de uma unidade do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Jacobina- Bahia
Indica ao Secretário Carlos Martins, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que analise a possibilidade de viabilizar, junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a instalação de uma unidade do PROCON no município de Jacobina- Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de transferir a competência da administração dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para a Superintendência de Desportos da Bahia - SUDESB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a requalificação e modernização dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade da criação do Museu do Remo na Cidade Baixa em Salvador - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município de Salvador que analise a possibilidade da requalificação do Palanque do Remo na Enseada dos Tainheiros, Cidade Baixa - Salvador.