Domingo 06 de Setembro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Almeida Júnior.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Basilio .
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Joaquim Martins.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Ruy Carlos Carvalho Santos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o restabelecimento da Loteria do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos cuidadores diretos das crianças/adolescentes com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) e Síndrome de Down no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Rui Costa, o asfaltamento de aproximadamente 27 quilômetros da BR-030, trecho entre a BA-001 e a sede de Maraú.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia.
Indica à EMBASA a viabilidade para instalação de hidrantes públicos nos Municípios do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia com a presença do público.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a implantação do programa que disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a permissão a isenção do ICMS nos equipamentos utilizados na irrigação das lavouras no Estado.
Indicação ao Governador reconstrução de casas dos moradores do município de Iúaú.