Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Comunica mudança de partido
Institui o dia estadual de combate e conscientização ao sedentarismo no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19", no âmbito do Estado da Bahia.
Estabelece a Inspeção Anual de Saúde Mental para os integrantes das Polícias.
Institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação do "Programa Escolhi Esperar" no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.”
“Institui aos hospitais públicos do Estado da Bahia e aos hospitais particulares que recebam subvenções de verbas públicas estaduais disposições a respeito do exame de triagem neonatal “teste do pezinho” e dá outras providências.”
“Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sarna Demodécica no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.”