ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implementação de gasodutos físicos (rede de tubos) via modal (GNC) transporte do gás natural comprimido ou (GNL) gás natural liquefeito, para região oeste da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão da vacinação preliminar e estudo de efetividade do plano de  imunização da vacina Sputnik-V, em municípios                                                          da região Oeste do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estadoda Bahia Rui Costa, a construção de um novo acesso ao Aeroporto de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um posto avançado do HEMOBA, no município Luís Eduardo Magalhães - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a pavimentação do trecho de 55 Km da BA 466, trecho que liga Cantinho de Cristópolis ao município de Tabocas do Brejo Velho - Ba.
Indica ao Exm.º Sr. Governador a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas da cidade de Barreiras – Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de fazenda escola para desenvolver técnicas agrícolas tendo como referencial a formação agrotécnica e agroindustrial destinadas a jovens inseridos no contexto rural dos municípios de Angical, Santana e Muquém do São Francisco.
Indica ao Exm.º Sr. Governador Rui Costa, a construção de um Colégio Estadual no município de São Desidério-BA
Indica ao Exm.º Governador do Estado da Bahia, a criação de uma Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, no município de Barra.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia, a Implantação de um Posto da Policía Rodoviária da Polícia Militar na BA 160, próximo a cabeceira da ponte que liga os municipios de Barra a Xique-Xique.
Indica ao Exmo. Governador do Estado Rui Costa para queproceda o encascalhamento do trecho que liga a BA 839 BA 161, entre o município de Wanderley Ba e o Distrito de Igarité no município de Barra Ba.