ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE APLAUSO A COMEMORAÇÃO DOS 62 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA DO SUL DA BAHIA.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital da Criança na região Oeste da Bahia.
Indica ao Exm.º Sr. Governador a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas e bairros da cidade de Barreiras – Ba.
Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Posto da Mata - GMPM com sede e foro no município de Nova Viçosa - Ba
Institui o "Passaporte Equestre" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Denomina Dr. Nélson Alex a unidade da Policlínica Regional de Barreiras - Ba e dá outras providências
Denomina Luiz Felipe de Souza Leão a ponte sobre o Rio São Francisco na BA 160 que liga os municípios de Xique-Xique a Barra - Ba e dá outras providências.
Reconhece as Carrancas do vale do Rio São Francisco como Patrimônio Cultural Material da Bahia
Institui o Dia Estadual do Carranqueiro, e dá outras providências.
Moção de Aplauso ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães Júnior Marabá pela implantação do Projeto CAM - Centro de Apoio a Mulher.
Moção de aplauso pela comemoração dos 50 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
Moção de De APLAUSO pela comemoração dos 38 anos da UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Moção de APLAUSO pela comemoração dos 19 anos DA POSSE DA PRIMEIRA TURMA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA
Indica ao Exm.º Sr. Governador a criação de um Colégio da Polícia Militar no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão de gestantes e parturientes no grupo de prioridades durante as campanhas de vacinação do Estado da Bahia de combate ao Covid - 19.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital deCampanha na cidade de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo no município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo no município de Ibotirama.