MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – GENERAL ARGOLO NO OESTE DA BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA UFOB
Indica ao Exm.º Sr. Governador a criação do Batalhão da Polícia Militar – BPM, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – Ba.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia, a criação da Companhia Rural da Polícia Militar, no município de Luís Eduardo Magalhães – Ba.
Indica ao Exm.o Sr. Governador do Estado da Bahia a construção da RodoviaVale do Rio Grande na região Oeste da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital da Criança na região Oeste da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a inclusão da matéria de Educação para o Trânsito na grade curricular do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a isenção de pagamento de IPVA para veículos elétricos no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a doação de caixas d’água de 500l. pela EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento, para famílias carentes no Estado da Bahia.
Indica ao Exm.o Sr. Governador do Estado da Bahia a criação da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a Elaboração de um Projeto de Manejo da Baia de Todos os Santos.
Indica à Ilm.ª Sra. Ministra das Mulheres, a implantação da Casa da Mulher Brasileira na região Oeste da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a execução de obras de pavimentação asfáltica da BA-449, do distrito de Cariparé a BA-459 (estrada do Ouro), no município de Riachão das Neves - BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma unidade do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) no Município de São Desidério - Ba.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a ANNA LUISA BESSERA SANTOS, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Exmº Senhor Aleixo Belov, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia
"Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
Fica determinado que “o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia – DETRAN/BA – inclua entre as exigências para o credenciamento das clínicas responsáveis pela realização dos exames médicos solicitados pelo órgão, que as mesmas possuam convênio com o PLANSERV e ao menos mais duas operadoras de planos de saúde.”
Denomina Iran de Figueirêdo Rodrigues a BA 455 trecho que liga os municípios de Barreiras a Catolândia – Ba e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO KIRIUS, com sede a Rua Joana Angélica, nº 31, Bairro Juscelino Kubitschek e foro no município de Barreiras – Ba.
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