Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

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ATÉ

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL/25100/2023.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten. Cel. PM. Camilo Otávio Alonso Uzêda.
	Denomina Ondumar Ferreira Borges (Ondumar Marabá) o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães-Ba e dá outras providências.
	Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar aos produtores de leite, até o 10º (décimo) dia útil do mês, o valor a ser pago pelo litro no mês subsequente.
	Sugere a criação do Programa de Segurança nas Escolas Públicas do Estado e dá outras providências.
	“Dispõe sobre a substituição dos quebra-molas das rodovias estaduais do Estado da Bahia e dá outras providências”.
	Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA – CLPD, com sede e foro no município de Salvador– Ba.
	Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, com sede e foro no município de Barreiras – Ba.
	Dispõe sobre a garantia, à todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado da Bahia, ao direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e dá outras providências.
	Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA COOPERBARRA, com sede e foro no município de Barra – Ba.
	Denomina Aeroporto Regional do Oeste – Dom Ricardo Weberberger o Aeroporto do Município de Barreiras.
	INSTITUI O ACARAJÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA.
	Denomina Dorgival dos Santos Bomfim o trecho da BA 499, que liga o município de Riachão das Neves ao distrito de Cariparé – Ba e dá outras providências.
	Denomina Dorgival dos Santos Bomfim o trecho da BA 449, que liga o município de Riachão das Neves ao distrito de Cariparé – BA e dá outras providências.
	MOÇÃO DE APLAUSO A COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DO 10º BATALHÃO DE ENSINO, INSTRUÇÃO ECAPACITAÇÃO - BEIC- BARREIRAS BAHIA".
	MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretaria da Segurança Pública pelo planejamento, organização e execução exitosa da Operação Carnaval / 2023.
	MOÇÃO DE APLAUSO AO SENAI – CIMATEC PELOS AVANÇADOS CENTROS DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA BAHIA.
	MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI
	MOÇÃO DE APLAUSO AO ESPORTE CLUBE VITÓRIA EM COMEMORAÇÃO AO TÍTULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2023.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON MARIANI DIAS (MEZO), PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA.

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