Domingo 15 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de um NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher) no Município do Dias D’Ávila.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de um NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher) no Município de Cachoeira.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a requalificação e o recapeamento do asfalto na Rodovia Estadual BA 800, no trecho que interliga a sede ao distrito de Angical, no Município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e da Fazenda (SEFAZ), promova a implantação do Programa Fala Bahia na localidade de Jiribatuba, no Município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.