Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao centenário de nascimento de Oscar da Penha, o grande BATATINHA.
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado da Bahia, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências.
Declara a Feira de São Joaquim Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado da Bahia, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE ILÊ ASÉ OPÔ OYÁ SOJÚ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL HORA DA CRIANÇA - OSHC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA
Dá ao Semi-Anel Viário do Município de Irecê, a denominação de Avenida de Contorno Maria Vaz.
Institui, no calendário oficial do Estado da Bahia, o dia 26 (vinte e seis) de abril como o Dia Estadual da Policial Feminina.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DE SALINAS DA MARGARIDA – A.T.D.S.M COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA – BAHIA.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Augusto Raymundo Bomfim de Paula, aos 69 anos, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2023, em Salvador.
Moção Aplausos aos 189 anos da Revolta dos Malês comemorados nesta quinta-feira, 25 de janeiro.
Moção de Aplausos aos 80 anos de vida de Maria Conceição Macedo dos Santos, chamada carinhosamente por "Tia Conça", celebrados neste dia 19 de fevereiro de 2024.
Moção de Aplausos ao Ara Ketu, uma das bandas mais tradicionais da Bahia, que completa 44 anos de história no dia 8 de março de 2024.
Moção de Aplausos à Prefeitura de Cachoeira, através da prefeita Eliana Gonzaga, e da vice-prefeita Cristina Soares, por solicitar a inscrição da cidade de Cachoeira como Patrimônio Mundial Cultural.
Moção de Aplausos à Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), na pessoa de sua Presidente Marise Prado de Oliveira Chastinet.
Moção de Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê na passagem dos 45 anos de sua bela existência, comemorados no dia 23 de março de 2024.
Moção de Aplausos ao Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), que completou 30 anos, no dia 24 de março de 2024, de prestação ininterrupta de serviço à população baiana.
Moção de Aplausos ao Jornal Folha de S. Paulo e ao jornalista João Pedro Pitombo, pela importante, primorosa e oportuna matéria publicada neste jornal no dia 25 de março de 2024.
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