Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que crie um Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, marisqueiras, pescadoras e indígenas.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a implantação do FALA BAHIA na localidade de Várzea do Cerco no Município de Mulungu do Morro.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a implantação do FALA BAHIA nas localidades de Nagé e Coqueiros no Município de Maragogipe.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a alocação de escrivães e peritos para atenderem as inúmeras demandas do Município de Caetité
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para promover a reativação da ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a alteração dos incisos II e III do Art 10 da Lei 9.528/2005 retornando a contribuição patronal ao percentual de 4% (quatro por cento).
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instituição do Programa Estadual de Reconhecimento e Fomento à Cultura Hip-Hop, a fim de promover, integrar e articular as ações e projetos voltados à valorização, visibilidade, investimento e difusão da Cultura Hip-Hop, bem como a formação e capacitação de agentes culturais.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, através da Secretaria de Segurança Pública, proceda o encaminhamento de uma viatura policial para o Município de Guanambi, a fim de consolidar as ações da Operação Ronda Maria da Penha.
SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O SR. JOÃO ALEXANDRE PINTO MACHADO DE EÇA PINHEIRO
Requer a retirada a tramitação do REQ/ 09913/2022, de sua autoria.
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARA O SR. JOÃO ALEXANDRE PINTO MACHADO DE EÇA PINHEIRO.
Sessão Especial Comemorativa dos 30 anos da UNCME Nacional na Bahia
Cria o Diploma Visibilidade Femina Amabília Almeida e estabelece critérios para concessão.
Concede a Comenda Dois de Julho à Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadã baiana a Lícia Fábio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra a população preta e no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE A SÍNDROME DE DOWN
Dá à Estrada do Tabuleiro da Vitória, que faz interligação com o entroncamento da rodovia BA – 420, no Município de Cachoeira, a denominação de RODOVIA QUILOMBO TABULEIRO DA VITÓRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor e historiador Cid José Teixeira Cavalcante. Nosso Cid Teixeira, a memória eterna da Bahia
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