Domingo 15 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Ramos, ocorrido em Salvador, no dia 04 de abril de 2024.
Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que completou 58 anos de fundação no dia 04 de abril de 2024.
Moção de Aplausos pelos 45 anos de existência do Bloco Afro Olodum, comemorados no dia 25 de abril de 2024.
Moção de Aplausos pelos 13 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), comemorados no dia 13 de maio de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento de Milton da Paixão Santarém, ocorrido no dia 25 de junho de 2024
Moção de Aplausos pelos 45 anos de vida do Afoxé Filhas de Gandhy, comemorados no dia 2 de julho de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento de Gilka Goulart Sant’Anna, aos 96 anos, ocorrido no dia 27 de junho de 2024, em Salvador.
Moção de Aplausos ao baiano Robson Conceição, campeão mundial de Box Profissional.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Jorge Rodrigues, conhecido como Balainho, grande batalhador e colaborador da cultura musical da cidade de Cachoeira e do Recôncavo Baiano, ocorrido no dia 14 de julho de 2024.
Moção de Aplausos ao Hospital Santa Izabel que completa 131 anos de história neste 30 de julho de 2024.
Moção de Aplausos pelos 37 anos de vida, atuação e contribuição do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES).
Moção de Aplausos ao centenário de nascimento desse monumento da música baiana Oscar da Penha, conhecido como Batatinha, compositor e cantor brasileiro, um dos maiores nomes do samba da Bahia.
Moção de Aplausos ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) que completa 77 anos de vida no dia 06 de agosto de 2024.
Moção de Aplausos ao desempenho das atletas brasileiras nas Olimpíadas de Paris 2024.
Moção de Aplausos à Escola Municipal Zumbi dos Palmares, situada dentro do Terreiro de Lembá, no Parque Real Serra Verde, em Camaçari/Bahia, que pontuou com a maior nota da cidade de Camaçari no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Marco Aurélio Pinto Neves, funcionário da Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrido no dia 08 de setembro de 2024.
MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES para com o Bloco e Associação Cultural Ara Ketu pelos serviços prestados à comunidade de Periperi, nesses quase 45 anos de sua fundação.
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Trindade, carinhosamente chamado de Carlão, ocorrido no dia 01 de outubro de 2024, em Salvador.
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jornalista JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, 76 anos, ocorrido nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024.
Moção de Aplausos ao artista visual Cau Gomez, da equipe do Jornal A TARDE, que recebeu no dia 29 de outubro de 2024 o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria Arte, em solenidade realizada no Teatro Tucarena, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo.