ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - APICS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BAHIA.
Declara de Utilidade Pública o MovimentAiyê Ibecdh - Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Desenvolvimento Humano.
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR DA BAHIA, ROBERTO SANTOS.
Moção de Aplausos à Bahia Mineração (Bamin), com sede no município de Caetité/Bahia, pela doação ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), de 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia.
Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e recondução do conselheiro Plínio Carneiro Filho para presidir a instituição
Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA)
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e dirigente nacional do PCdoB, HAROLDO LIMA, ocorrido em Salvador, na madrugada de 24 de março de 2021.
Moção de Aplausos ao Reconhecimento como Patrimônio Imaterial do Samba de Roda do Recôncavo Baiano que celebra um ano
Moção de Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela inclusão dos agentes de segurança pública - acima dos 50 anos, no Plano Estadual de Imunização.
Moção de Aplausos ao município de Presidente Dutra, na passagem do seu aniversário de 59 anos de emancipação política administrativa, celebrado nesta segunda-feira, 12 de abril.
Moção de Aplausos ao Balé do Teatro Castro Alves (BTCA), 5ª companhia pública de dança do Brasil e a primeira do Norte e Nordeste, que completou 40 anos no dia 1º de abril de 2021
MOÇÃO DE APOIO à Prefeita Eliana Gonzaga, do Município de Cachoeira - Bahia, que vem sofrendo reiteradas ameaças desde que assumiu o mandato, para o qual foi eleita, no dia 01 de janeiro de 2021
Moção de Aplausos à APLB Sindicato que completou 69 de existência no dia 24 de abril de 2021
Moção de Aplausos aos 10 anos do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude
Aplausos à Dra. Márcia Teixeira, Promotora de Justiça da Bahia, e reafirmar nossa luta em prol da igualdade de direitos, reforçando a importância de combater qualquer tipo de discriminação ou violência contra a população LGBTs na Bahia, no Brasil e no mundo.
Moção de Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) na passagem dos seus 38 anos, comemorados neste 1º de junho.
Moção de profundo pesar pelas mortes de Maria Célia de Santana e Viviane Soares, ocorridas no último dia 4, no bairro do Curuzu, nesta capital.
Moção de Aplausos ao Dia 25 de junho, data maior da nossa heróica cidade de Cachoeira, que marca a independência do Brasil na Bahia, representa a força do nosso povo e é o dia que a cidade se torna a sede do Governo baiano
Moção de Aplausos ao aniversário de 121 anos do educador baiano Anísio Teixeira.