Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do advogado, ex-procurador Geral do Estado da Bahia, Antônio Guerra Lima, ocorrido nesta quarta-feira (1º de junho de 2022).
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do defensor público Antonio Raul Borges Palmeira (carinhosamente conhecido como Raul Palmeira), aos 66 anos, ocorrido no dia 14 de junho de 2022, em Salvador.
Moção de Aplausos ao Bicentenário da Independência de Cachoeira, comemorado no dia 25 de junho de 2022.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do artista plástico Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido artisticamente como Tatti Moreno, no dia 13 de julho de 2022, em Salvador.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do médico Almério de Souza Machado, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de julho de 2022.
Moção de Aplausos pela passagem dos 64 anos do município de Gandu, comemorados no dia 28 de julho de 2022
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Emanoel Araújo, nesta quarta-feira, 7 de setembro, em São Paulo, aos 81 anos.
Moção de Aplausos ao aniversário de 15 anos de criação do NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, que foi criado em outubro de 2007 pelo pianista, educador, regente e gestor cultural Ricardo Castro.
Moção de Aplausos à Santa Casa da Bahia e à Casa de Saúde Solange Fraga que, nesta quinta-feira, 27 de outubro, inaugura sua nova sede - onde será realizada a CasaCor Bahia Beneficente 2022, no bairro da Saúde, que receberá, como doação, a reforma da casa tombada e todo mobiliário utilizado.
Moção de Aplausos pelos 39 anos da Escola Olodum, comemorados no dia 25 de outubro do corrente ano.
Moção de Aplausos pelos 48 anos de Fundação do Ilê Aiyê, fundado em 01 de novembro de 1974, em Salvador. O primeiro bloco afro do Brasil.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria da Graça Costa Penna Burgos, nossa Gal Costa, aos 77 anos, na manhã desta terça-feira, 9 de novembro, em São Paulo.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Município de Belmonte.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, promova a criação de auxílio emergencial estadual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e do carnaval/2022, cadastrados na SECULT, SEPROMI, SETUR e em órgãos específicos vinculados ao Estado, em parceria com prefeituras da Capital e do Interior, aproveitando os recursos e investimentos que seriam executados acaso fosse realizado o carnaval, a fim de atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 (Coronavírus) e a inviabilidade de realização da festa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova alterações na LEI DO FAZCULTURA, a fim de viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% (noventa e cinco por cento) para empresas que propiciarem recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário nos anos de 2022 e 2023, a exemplo dos Blocos Afros, Afoxés, Blocos de Reggae, Hip Hop, Capoeira e Blocos de Samba e Escolas de Samba, para que estas desenvolvam atividades que assegurem a diversidade cultural no Carnaval e nas Festas Populares na Bahia.
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 24.931/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHOS DA CIDADE DE CACHOEIRA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE IRECÊ E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE CAPOEIRA MULEKI E TU COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PAROQUIAL A JESUS POR MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.
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