ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), promova a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Geral de Itaparica (HGI), para promoção e preservação da saúde do povo do Município de Itaparica.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), promova a contratação de profissionais que realizam transporte escolar no âmbito do Estado da Bahia para efetivação do plano de retorno de volta às aulas, especialmente para fins de realização de entrega de materiais aos educandos e aos docentes.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova medidas para fins do estabelecimento de remissão (perdão) do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para profissionais que realizam transporte escolar no âmbito do Estado da Bahia, em relação ao exercício do ano de 2020, bem como a prorrogação para o mês de dezembro em relação ao exercício de 2021
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), disponibilize linhas de créditos com taxas reduzidas e prazo alongado para profissionais que realizam transporte escolar no âmbito do Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), considerando o pior momento da pandemia da COVID-19 no Estado, promova a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São João de Deus, a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Secretaria de Educação (SEC), promova a disponibilização do Programa Universidade Para Todos no Município de Central, a fim de facilitar e viabilizar o ingresso no ensino superior.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), promova a implementação de sistemas de abastecimento de água para o Município de Cachoeira, especialmente nos Distritos de Santo Antônio, Guaíba e Ponto Certo.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria de Segurança Pública, determine a inclusão do Município de Irecê no plano de expansão de unidades do Corpo de Bombeiros Militar.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB),  proceda a priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que passe a nominar o Centro De Apoio Pedagógico Ao Deficiente Visual (CAP), unidade de Nazaré, de Centro De Apoio Pedagógico Ao Deficiente Visual  Cátia Paim (CAP Cátia Paim).
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova intervenções com o objetivo de efetivar a revitalização das lagoas do Flamengo, que iniciam no loteamento Marisol e vão até a primeira ponte em Stela Maris.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), proceda a priorização das pessoas com Síndrome de Down, que possuem idade superior a 18 (dezoito) anos, no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a implantação e implementação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município do Cachoeira e do Recôncavo.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a implantação do FALA BAHIA nas localidades de Santiago do Iguape, Opalma e São Francisco do Paraguaçu no Município de Cachoeira.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a pavimentação em ruas do município de Irecê.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a pavimentação em ruas do município de João Dourado.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), promova a implantação do Serviço de Atendimento ao Empreendedor no Município de Irecê, com a finalidade de promover melhor planejamento e orientação ao empreendedor, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e viabilizar informações e parcerias junto ao SEBRAE.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a implantação de um PONTO SAC no Município do Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de um NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher) no Município do Maragogipe.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a implantação de um PONTO SAC no Município do Nazaré.