ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações ao povo de Wenceslau Guimaraes pelo aniversário de 59 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 19 de julho.
Moção de Aplausos na passagem dos 78 anos da Hora da Criança, fundada em 25 de julho de 1943.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de José dos Santos Pereira Filho, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano.
Moção de Aplausos pela passagem dos 63 anos de emancipação política e administrativa do município de Gandu, comemorada no dia 28 de julho.
Moção de Congratulações pela passagem dos 95 anos de emancipação política e administrativa de Irecê, comemorada neste dia 2 de agosto.
Moção de Pesar para Cynthia Lopes Abreu Marques.
Moção de Aplausos a João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum, pelo lançamento do livro “Fala Negão - O Discurso Sobre a Igualdade”, no dia 17 de agosto do corrente ano.
Moção de Pesar pelo falecimento de Cesare La Rocca, educador e fundador do Projeto Axé, ocorrido nesta quarta-feira (15), em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Rex Schindler, ocorrido nesta segunda-feira, dia 20 de setembro, em Salvador
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município de Cachoeira.
Moção de Aplausos à Itaparica, na passagem do aniversário de 190 anos da sua emancipação política, comemorado hoje, 25 de outubro
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA CULTURA E O O DIA NACIONAL DA CULTURA EM CACHOEIRA, TERRA MÃE DA LIBERDADE.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do médico e professor Sergio Santana Filho, ocorrido no dia 8 de novembro de 2021, em Salvador.
Moção de Aplausos ao Governo da Bahia pela implantação do Hospital Materno-Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus, que será inaugurado no dia 26 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar pelo falecimento de Lia Mara, seu nome de origem é Elieth Leal D'Araújo, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulinho Camafeu, no dia 29 de novembro, em Salvador, aos 73 anos
Moção de profundo Pesar pelo falecimento de Janio Ferreira Soares, secretário da Cultura e Esporte da Prefeitura de Paulo Afonso, articulista do Jornal A Tarde dentre outros veículos de comunicação.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Estadual BA 420, no território de Murutuba à comunidade do Saco, no Município de Cachoeira.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual BA 511, com a realização de alargamento da Rodovia e implantação de calçamento e iluminação, bem como a execução de um Portal da Cidade de Cachoeira na rotatória que faz a ligação em ter a Rodovia Estadual BA 511 e a Rodovia Federal BR 101.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual BA 880, no trecho que interliga o distrito de São Francisco do Paraguaçu e a BA 420.