Dá ao trecho da BA-937, que faz interligação entre a rodovia BR – 030 e o distrito de Pajeu dos Ventos, no Município de Caetité, a denominação de RODOVIA EDIVALDO LOPES TEIXEIRA - DIDI DE AROEIRAS.
Institui o dia 10 (dez) de dezembro como o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial, o dia 21 (vinte e um) de setembro como o Dia do Auditor Fiscal do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial.
Moção de Pesar pelo falecimento de Sérgio Roberto dos Santos, ocorrido neste domingo, 22 de janeiro.
Moção de Pesar pelo falecimento da sambista maior da Bahia, cantora e compositora Claudete Macedo, ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano, em Salvador, aos 89 anos.
Moção de Repúdio pelos atos racistas e xenofóbicos do vereador de Caxias do Sul/Rio Grande do Sul, Sandro Fantinel, praticados na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Moção de profundo pesar pelo falecimento de José Carlos de Carvalho Pitangueira, Dr. Pitangueira, como é conhecido, na tarde desta segunda-feira, 6 de março, em Salvador.
Moção de pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar, aos 70 anos, servidora da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrido nesta segunda-feira, 6 de março, em Salvador.
Moção de Aplausos ao Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Prefeito do Município de Irecê, pela criação da Secretaria da Mulher e Cidadania, assim como pela nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo, popularmente conhecida como Meirinha, como primeira Secretária.
Moção de Aplausos pelos 44 anos do Bloco Afro Olodum.
Moção de Aplausos a Antônio Carlos Tramm, Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos anos nesta companhia.
Moção de Aplausos ao fundador do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares. A cerimônia de posse foi realizada no dia 27 de abril do corrente ano, em Brasília.
Moção de Aplausos pelos 71 anos do Sindicado da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), celebrados no dia 26 de abril do corrente ano, e pelo lançamento do Hub da Construção, projeto idealizado para fomentar tecnologia e inovação.
Moção de Aplausos pelos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).
Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Moção de Aplausos pelos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM, fundado em maio de 1983.
Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) que completou 75 anos de história no dia 25 de maio do corrente ano. Caixa de entrada
Moção de Aplausos ao professor Antônio Alberto Lopes, eleito diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBA), no dia 25 de maio do corrente ano.
Moção de Aplausos à Escola do Legislativo da Bahia, na passagem dos 15 anos de sua criação, comemorados no dia 30 de maio de 2023.
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