ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos pelos 50 anos de Fundação do Ilê Aiyê, fundado em 01 de novembro de 1974, em Salvador. O primeiro bloco afro do mundo
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de José Alberto de Morais, carinhosamente chamado de Tuca de Morais, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024, em Itabuna, na Bahia, aos 72 anos. Ele nasceu em Lagarto, Sergipe.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do professor e médico Roberto Lorens Marback, aos 82 anos, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2024, em Salvador, cidade onde ele nasceu.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jaci Neide Batista Santos, chamada pelos amigos e clientes de Neide, aos 65 anos, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, a adoção de medidas para divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - (CROBA).
REQUER o registro DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA BAHIA.
Requer a realização de uma Sessão Especial para apresentação do novo Hospital Estadual Dois de Julho e investimentos em assistência e regulação.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de Setembro do corrente ano, às 10H:00, no Plenário desta Casa Legislativa, quando faremos a entrega da Comenda Dois de Julho ao DR JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA.
Requer a retirada de tramitação a Moção 26.773/2023.
Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.902/2020
Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.916/2020
Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.786/2019
Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.658/2018
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao CORONEL VALTER SANTOS DE ARAÚJO.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Dr. Júlio Henrique Rosa Croda, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Sr. Bruno Gomes Monteiro, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, e dá outras providências.
Estabelece condições que não caracterizam transporte intermunicipal irregular de passageiros em Município distinto daquele no qual o transportador obteve autorização.