Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar o Centenário de Mãe Stella de Oxóssi.
Requer, nos termos do art. 86, IV do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de apresentar e debater conjuntamente com os pares Parlamentares e com pessoas, órgãos e instituições alheios ao quadro desta Casa, a Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500), uma das principais vias potenciais de transporte aquaviário do Brasil, que interliga o Centro Sul ao Nordeste do País.
Requerer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.656/2018..
REQUER designação e realização de sessão especial destinada à entrega do título honorífico de cidadão baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin),
Requer licença no período de 31 de maio a 09 de junho de 2025 - Participação no Pan-American Freedom Forum 2025, em caráter de representação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial para entrega do título honorífico de cidadão baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, aprovado, à unanimidade, por meio da Resolução nº 2.244, de 20/05/2025.
Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar os 35 (trinta e cinco) anos do Bando de Teatro Olodum.
Concede a “Comenda Dois de Julho” à Luiz César Pereira Caldas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
Moção de Aplausos à atriz brasileira Fernanda Torres, a vencedora do Globo de Ouro - Golden Globes, em cerimônia realizada na noite do dia 5 de janeiro de 2025, em Los Angeles, na Califórnia.
Moção de PESAR pelo falecimento do compositor e artista baiano, CARLOS PITTA, ocorrido nesta capital no dia 07 de janeiro de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento da empresária e gestora social Liselotte Weckerle, Lise Weckerle, como era conhecida por todos, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2025, em Salvador.
Moção de Aplausos pelos 200 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado George Fragoso Modesto Júnior, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2025, aos 76 anos, em Salvador.
Moção de Aplausos pelos 147 anos da Sociedade Lítero Musical Filarmônica Minerva Cachoeirana, comemorados no dia 10 de fevereiro de 2025.
Moção de Aplausos pelos 100 anos de história dos Planetários
Moção de Pesar pelo falecimento de Valmir Freitas de Oliveira, conhecido como Dick Johnny, ocorrido no dia 07 de junho de 2025, em Salvador, aos 81 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico Jorge Luiz Pereira e Silva, aos 71 anos, no dia 21 de junho de 2025, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de José Augusto Oliveira Gonçalves Burity, ocorrido no dia 9 de julho de 2025, em Salvador, aos 77 anos.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, através da Secretaria de Educação, promova a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Município de Itaparica, a fim de garantir e otimizar o acesso à educação de ensino superior à população da região.
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