Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.749/2021.
	Requer que seja retirada de tramitação a Moção nº 24.982/2021, de sua autoria.
	REQUER A retirada de tramitação da proposição MOC 25.148/2021.
	Solicita a devolução do PL nº. 21.324/15, tendo em vista que a proposição foi apresentada antes da vigência da lei estadual nº. 14.274 de 12 de agosto de 2020.
	Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Planalto.
	Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada, a ser comemorado em 7 de abril.
	Moção em homenagem aos 36 anos de emancipação político-administrativa do município de Maetinga, em 09 de maio de 2021.
	Moção em homenagem aos 160 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba, em 14 de maio de 2021.
	Moção em homenagem aos 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Palmas de Monte Alto, em 19 de maio de 2021.
	Moção em homenagem aos 144 anos de emancipação político administrativa do município de Brumado, que ocorrerá em 11 de junho de 2021.
	Moção em homenagem aos 32 anos de emancipação político administrativa do município de Mirante, que ocorrerá em 13 de junho de 2021
	Moção em homenagem aos 32 anos de emancipação político-administrativa do município de Apuarema, em 13 de junho de 2021.
	Moção em homenagem aos 75 anos de emancipação político administrativa do município de Itarantim, que ocorrerá em 15 de junho.
	Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político administrativa do município de Barra do Choça, que ocorrerá em 22 de junho.
	Moção em homenagem aos 141 anos de emancipação político administrativa do município de Poções, que ocorrerá em 26 de junho.
	Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político administrativa do município de Cândido Sales.
	Moção em homenagem aos 189 anos de emancipação político-administrativa do município de Macaúbas, ocorrida em 06 de julho de 2021.
	Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, que ocorrerá em 12 de julho.
	Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Ibiassucê que ocorrerá em 18 de julho.
	Moção de Congratulações em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Candiba, que ocorrerá em 27 de julho.

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