ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA O NOME DA PROFESSORA ANGÉLICA BERNADETE PATARO MACHADO PARA NOMEAR A ESCOLA CEEP - TIC.
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA EM SALVADOR-BA.
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO PARA ATEN-DER AS COMUNIDADES DE VIDA NOVA, CAPE-LÃO, JARDIM IPITANGA E ADJACÊNCIAS EM LAURO DE FREITAS/BA
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga da Comenda 2 de Julho a SRA MARIA JOANA PASSOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A SRA. MARIA DO SOCORRO DE BRITO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO Dr. HENRI ARMAND SLEZYNGER, Presidente do Conselho e acionista controlador do Grupo UNIGEL.
Concede a Comenda Dois de Julho a Alexandre de Moraes.
Denomina “Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes” o “Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso”.
INDICA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR PROCEDA A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DA PRAÇA QUE LIGA O VALE DAS PEDRINHAS AO NORDESTE DE AMARALINA.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 24.313/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, do dia 10 de novembro para o dia 30 denovembro de 2021 (terça-feira), até as 18:00 h.
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A SRA MARIA JOANA PASSOS, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIADORA DO PROJETO ABRAÇO A MICROCEFALIA
DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA-510 QUE LIGA SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO A COMUNIDADE PEDRAS A DENOMINAÇÃO RODOVIA PAULO ANUNCIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO A GESTORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DE JULGAMENTOS DO TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Dá ao trecho da rodovia BA -263 que interliga os municípios de Itororó/Itapetinga a denominação RODOVIA DEPUTADO EUJÁCIO SIMÕES FILHO.
Dá o trecho da rodovia BA-263 que interliga os municípios de Itororó / Firmino Alves a denominação RODOVIA DEPUTADO NAOMAR ALCÂNTARA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE BALCÃO DE SERVIÇOS NAS BLITZ DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS – MESTRE BOZÓ PRETO.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ANSELMO JOSÉ DA GAMA -  TATA ANSELMO – Líder Religioso do Terreiro do Mokambo.
Moção de Aplauso a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ao completar 30 Anos de Estadualização, no dia 05 de dezembro de 2021.