MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jornalista e escritor Sebastião Neri
Moção de Aplauso em Comemoração aos 50 anos do Bloco Afro Ilê Aiyê.
Moção de aplauso em homenagem aos 25 anos da ASA(Articulação no Semiárido).
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o asfaltamento de 32Km da rodovia BA-142, estrada que liga o povoado de Volta Grande ao município de Utinga.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o asfaltamento de 32Km da rodovia BA-142, estrada que liga o povoado de Volta Grande ao município de Utinga.
Indica ao Governo da Bahia o asfaltamento da estrada estadual que liga a BA 142 até a BA 148 para facilitar o acesso do turista da Chapada Diamantina até os municípios de Rio de Contas, Jussiape e Abaíra.
Indica ao Governo da Bahia que denomine com o nome dos irmãos Rebouças (André, José e Antônio) o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação de um Fundo Garantidor no valor aproximado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados a Aval de Operações da Associação Baiana
das Organizações de Microfinanças e Microcréditos (ABOMCRED) da qual participam o ICC de Itabuna, o ICC de Vitória da Conquista, CEADE, CEAPE Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a melhoria da infraestrutura no espaço dos exames do DETRAN com a colocação de assentos (bancos e cadeiras) e construção de banheiros.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o asfaltamento de 28Km ligando a rodovia BA-142 a BA-148, estrada que liga o povoado de Cascavel em Mucugê ao município de Abaíra
Indica à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia a concessão do título honorífico de engenheiro agrônomo a Eudaldo Gomes da Silva vítima da ditadura militar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implementar sistemas de energia renovável nas aldeias indígenas localizadas no estado da Bahia, visando garantir o acesso à energia limpa e sustentável para essas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e ambientais.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24389/2021, que “Disciplina o reconhecimento de firmas em instrumentos particulares relativos a alienação de bens imóveis, estabelece protocolos de assessoramento jurídico cautelar sobre os atos de transmissão fundiária e a proteção ambiental e de povos tradicionais no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24.391/2021, que “Altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24392/2021, que “Disciplina a identificação e o uso dos termos cartório, cartório extrajudicial e serviços cartoriais no âmbito do Estado da Bahia.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24393/2021, que “Disciplina a identificação das serventias extrajudiciais no Estado da Bahia.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
REQUER a realização de Sessão Especial no dia 19 de maio de 2022, às 15h., para a entrega da Comenda 2 de Julho à Luiz Roberto Santos Moraes.
REQUER a realização de Sessão Especial no dia 02 de junho de 2022, às 15h., para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Mário Mantovani geógrafo e ambientalista.
Requer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 13 de maio de 2022, às 09h30min, em comemoração pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública.
Requer a Retomada da realização já tradicional Feira Agroecológica da Alba, a ser realizada a partir do mês de maio dentro das dependências da Assembleia Legislativa da Bahia.
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