ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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“Moção de Congratulações ao município de Mucugê, pela passagem dos seus 178 anos de fundação, celebrada neste 17 de maio de 2025.”
Moção de Congratulações à cidade de Palmas de Monte Alto, pela passagem dos 185 anos de fundação do município, festejado neste 19 de maio de 2025.
Moção de Aplauso em celebração dos 50 anos de fundação do CEG, Centro Estudantil de Guanambi, fundado em 25 de maio de 1975, na cidade de Guanambi, Bahia.
“Moção de Congratulações ao município de Jacaraci, pela passagem dos 145 anos de fundação da cidade, celebrada neste 7 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Lagoa Real, pela passagem dos 36 anos de emancipação política da cidade, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações à cidade de Serra do Ramalho, pelo transcurso dos 36 anos de emancipação política do município, festejado neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Novo Horizonte, pela passagem dos 36 anos de emancipação política da cidade, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Caturama, pelo transcurso de seus 36 anos de emancipação política, festejado neste 13 de junho de 2025.”
MOÇÃO “Moção de Congratulações ao município de Lajedo do Tabocal, pela passagem dos seus 36 anos de emancipação política, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações à cidade de Mulungu do Morro, pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Santa Maria da Vitória, pela passagem dos 116 anos de fundação da cidade, celebrada neste 26 de junho de 2025.”
Moção de Congratulações ao município de Souto Soares, pela passagem dos 63 anos de fundação da cidade, celebrada neste 5 de julho de 2025.
Moção de Congratulações à cidade de Iraquara, pela passagem dos 63 anos de fundação do município, celebrada neste 5 de julho de 2025.
“Moção de Congratulações ao município de Jussiape, pelo transcurso dos 63 anos de fundação da cidade, celebrado neste 9 de julho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Piatã, pela passagem dos 147 anos de emancipação política da cidade, celebrada neste 11 de julho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Malhada de Pedras, pelo transcurso dos seus 63 anos de fundação, celebrado neste 12 de julho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Ibiassucê, pela passagem dos seus 63 anos de emancipação política, celebrada neste 18 de julho de 2025.”
“Moção de Pesar pelo passamento do empresário Sílvio Roberto de Moraes Coelho, aos 84 anos, na madrugada desta sexta-feira (18.07.2025), em Salvador, de causa desconhecida.”
“Moção de Congratulações à cidade de Wagner, pelo transcurso dos 119 anos de fundação do município, celebrado neste 20 de julho de 2025.”
“A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar CONGRATULAÇÕES pelos 100 (cem anos) dos Serviços de Saúde em nosso Estado, a ser comemorado em 29 de julho de 2025.”