ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
A deputada que esta subscreve, vem, na forma disciplinada pelo Regimento Interno desta Casa, manifestar PROFUNDO PESAR pelo falecimento de do ex-deputado federal e dirigente nacional do PCdoB, HAROLDO LIMA, ocorrido nesta capital, em 24 de março de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de CAETITÉ (BA), pela elevação da condição de freguesia à categoria de vila, ocorrida em 05 de abril de 1810, quando, então, foi criada a Vila Nova do Príncipe e Santana do Caetité, desmembrada de Minas do Rio de Contas.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA), pelas comemorações alusivas à sua emancipação política e administrativa, alcançada por meio da lei estadual nº 4.852, de 5 de abril de 1989, desmembrando-se do município de Riacho de Santana. Sede do antigo distrito de Matina.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de DOM BASÍLIO pela passagem de seu 58º aniversário de emancipação, comemorado, hoje, 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA pelo transcurso de seu 58º aniversário de instalação, comemorado em 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PINDAÍ(BA) pela passagem de seu 59º aniversário de instalação do município, ocorrida em 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS pela passagem de seus 58 anos de emancipação, ocorrida no dia 07 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÕES ao município de MUCUGÊ (BA), pelos seus 174 anos de fundação, comemorados no dia 17 de maio de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO (BA), pela passagem dos seus 181 anos de emancipação, comemorados, hoje, 19 de maio de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de JACARACI (BA) pelos seus 141 anos de emancipação política e administrativa, estabelecida pela Lei Provincial pela Lei provincial número 1.958, de 7 de junho de 1880, ocorrendo sua instalação em 25 de abril de 1885.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de LAGOA REAL (BA) pelos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de NOVO HORIZONTE (BA) que está em festa pelos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, obtida em 13 de junho de 1989.
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) pelos seus 112 anos de emancipação, recebendo o status de cidade pela lei estadual número 737 de 26 de junho de 1909.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IRAQUARA (BA) pelos 59 anos de sua emancipação política, ocorrida em 05 de julho de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de JUSSIAPE (BA) pelos seus 59 anos de emancipação política, ocorrida em 09 de julho de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA DE PEDRAS (BA), pelos seus 59 anos de emancipação política, comemorado pelos munícipes no dia 12 de julho.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IBIASSUCÊ (BA) pelo 59º aniversário de sua emancipação política, ocorrida em 18 de julho de 1962.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de RIO DO ANTÔNIO (BA) pela passagem de seu 59º aniversário de emancipação política e administrativa, obtida por meio da na lei estadual de  n° 1759 de 27 de julho de 1962, publicado no Diário Oficial do estado da Bahia em 1 de agosto do mesmo ano, desmembrando-se do município de Caculé.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de CANDIBA (BA) pela passagem de seu 59º aniversário de emancipação política e administrativa, obtida por meio da Lei Estadual nº 1756, de 27 de julho de 1962, desmembrando-se de Guanambi., cuja instalação foi efetuada em 7 de abril de 1963, com a posse dos vereadores e o primeiro prefeito eleito Tertuliano Joaquim Neto.