Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de RIACHO DE SANTANA (BA) pelos seus 143 anos de emancipação política, quando a 13 de agosto de 1878 desmembrou-se das terras de Palmas de Monte Alto.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de GUANAMBI (BA) pelos seus 102 de anos de emancipação política, ocorrida em 14 de AGOSTO DE AGOSTO DE 1919, por meio da Lei Estadual nº 1.364, elevando-se, o então distrito de Beija-flor, à categoria de município, com a denominação de Guanambi, desmembrando-se de Palmas de Monte Alto.
Moção de Congratulações para com o município de Carinhanha (BA) que completou em 17 de agosto de 2021, 112 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IGAPORÃ(BA), pelos seus 61 anos de emancipação política, ocorrida em 01 de setembro de 1960, por meio da Lei Estadual de nº 2308m,de 01 de Setembro de 1960, desmembrando-se suas terras do município de Caetité.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de CONTENDAS DO SINCORÁ (BA) pelos seus 60 anos de emancipação política que ocorrerá no dia 06 de outubro do corrente ano.
Moção de APOIO irrestrito e pleno ao movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, denominado de OUTUBRO ROSA.
Moção de Congratulações para com o município de URANDI (BA) pelos seus 103 anos emancipação política, obtida por meio da Lei Estadual nº. 1.276, de 10 de agosto de 1918, e que ocorre neste 12 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações pelo Dia da Instituição do Voto Feminino no Brasil, por meio do Decreto nº 21.076, instituindo o Código Eleitoral de 1932, que entrou em vigor no dia 03 de dezembro daquele ano. São, portanto, 89 anos que nós mulheres brasileiras adquirimos o direito de votar.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento trágico e precoce de MARÍLIA DIAS MENDONÇA, bem como do seu produtor musical, o baiano HENRIQUE RIBEIRO, ocorrido no município de Caratinga (MG), no dia 05 de novembro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual JOAO PAULO SANTOS DE SANTANA, conhecido como PASTOR ISIDÓRIO FILHO, ocorrido nesta quinta-feira, dia 11 de novembro de 2021, no município de MADRE DE DEUS(BA).
Moção de Congratulações para com o município de MORTUGABA (BA) pelos 60 (sessenta) anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 30 de novembro de 1961.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelo DIA DO GESTOR PÚBLICO, comemorado no Estado da Bahia no dia 01 de dezembro, na forma da lei estadual de nossa autoria.
Moção de Congratulações para com o município de LENÇOIS(BA), pelos seus 165 anos em que foi elevado à categoria de vila e distrito, com a denominação de Lençóis, pela Lei Provincial n.º 604, de 18 de dezembro de 1856, sendo desmembrado do município de Santa Isabel do Paraguassu, sede na antiga povoação de Lençóis.
Moção de Pesar pelos trágicos falecimentos de ALCIONE MALHEIROS TEIXEIRA RIBEIRO E ANA JÚLIA TEIXEIRA FERNANDES, mãe e filha, respectivamente, ocorridos em Guanambi (BA), no dia 12 de dezembro de 2021.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho: A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas no sentido de efetivar a extinção da apresentação da DMA e a CS-DMA, em defesa da agilidade e modernização da relação do estado com seus contribuintes.
INDICA ao Secretário da Saúde da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, a ultimação de medidas técnicas, administrativas e legais no sentido de efetivar a aquisição de uma ambulância para o PSF do povoado de Juazeiro, para atender aos moradores deste local e também de Lagoinha, Pau Ferro, Quessengue e Riacho das Vacas, no distrito de Maniaçu, cidade de Caetité.”
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Criação do Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a ultimação de medidas técnicas, administrativas e legais no sentido de efetivar a Recuperação da rodovia BA – 026, trecho que liga o município de Maracás ao de Contendas do Sincorá, numa extensão de 76 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura, comandada pelo secretária Arany Santana a ultimação de medidas técnicas, administrativas e legais no sentido de efetivar obras de melhorias e recuperação do espaço físico do Centro Cultural de Guanambi.”
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que promova a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi.
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