ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de BOTUPORÃ (BA), pelos 60 anos de sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 22 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de CAETITÉ (BA) pelos 212 anos do aniversário de sua criação como Vila, que se completa neste 05 de abril de 2022, desmembrando-se de Minas do Rio de Contas, num episódio marcado por uma grande mobilização da população local da então Freguesia, para exigir da Coroa Portuguesa sua elevação à categoria de vila, com a denominação de Vila Nova do Príncipe e Santana do Caetité.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA) pelo transcurso do 33º aniversário de sua emancipação política, obtida pela lei estadual nº 4852, de 5 de abril de 1989, desmembrando-se do município de Riacho de Santana.
Moção de Congratulações para com o município de PINDAÍ(BA), pelos 59 anos de sua emancipação política ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de DOM BASÍLIO (BA) pelos 59 anos de sua emancipação política, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA) pelos 59 anos de sua criação que ocorrerá no dia 07 de abril de 2022.
Moção de Congratulações para com o município de MALHADA (BA) pelos 59 anos de sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 07 de abril.
Moção de Congratulações para com os municípios da Chapada Diamantina que constam no mapa turístico da Bahia, em 2022, especialmente os municípios de IRAQUARA, LENÇÓIS, PALMEIRAS, DOM BASÍLIO E JUSSIAPE.
Moção de Congratulações para com o município de MUCUGÊ (BA) pelos 175 anos de sua emancipação política, desmembrando-se de Minas do Rio de Contas (atual Rio de Contas), com o topônimo de Santa Isabel do Paraguaçu.
Moção de CONGRATULAÇÕES, para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO pela elevação à categoria de vila com a denominação de Monte Alto, pela lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840, desmembrado de Macaúbas, tendo como sede a Vila de Monte Alto.
Moção de PROFUNDO PESAR pelos falecimentos de CLARISMUNDO XAVIER DA COSTA, DORINILDO BOMFIM NOBRE e NILTO CÉSAR DOS SANTOS, ocorridos no dia 17 de maio de 2022, na cidade de Botuporã (BA).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de JACARACI (BA), pelos seus 142 anos de emancipação político-administrativa, a ser comemorado em 07 de junho próximo.
Moção de congratulações para com o município de Lagoa Real pelo transcurso de seu 33º aniversário de emancipação política e administrativa que ocorrerá dia 13 de junho do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de SERRA DO RAMALHO (BA), pelo transcurso de seu 33º aniversário de emancipação política e administrativa, tornando-se município autônomo e a sede do município passou a ser a Agrovila Nove, por força da Lei Estadual de número 5.018, de 13 de junho de 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de NOVO HORIZONTE (BA), desmembrado do Município de Ibitiara em 13 de junho de 1989, pela Lei Estadual nº 5020. São 33 anos de uma história de lutas e de conquistas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de CATURAMA (BA) pelos seus 33 anos de emancipação política, obtida por meio da Lei Estadual nº 5012, publicada no dia 13 de junho de 1989, que desmembrou partes dos territórios dos municípios de Paramirim e Botuporã para formar o novo município de Caturama.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IRAQUARA(BA) pelos seus 60 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 05 de julho de 1962, com a denominação de Iraquara, pela Lei Estadual n.º 1697, desmembrando-se de Seabra.
Moção de congratulações para com o município de GUANAMBI (BA) pelos seus 103 anos de emancipação política, ocorrida em 14 de agosto de 1919, por meio da Lei Estadual nº 1.364, elevando o então distrito de Bela Flor à categoria de município, com a denominação de Guanambi, desmembrando-se de Palmas de Monte Alto, sendo instalado em 1º de janeiro de 1920.
Moção de Congratulações para com o município de Riacho de Santana (BA) pelos seus 144 anos de emancipação, ocorrida em 13 de agosto de 1878, data em que foi assinada a lei provincial nº 1826, que criou o município, desmembrando suas terras de Palmas de Monte Alto.
Moção de Congratulações para com o município de CARINHANHA (BA) pelos 113 anos de sua emancipação política, ocorrida em 17 de agosto de 1909, pela Lei Estadual nº 762.