Concede o Título de Cidadão Baiano ao advogado André Luiz Ceciliano, Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República Federativa do Brasil.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Alcance entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Guanambi, Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMEIRAS (BA) pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro de 1891.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em todo o planeta no DIA 08 DE MARÇO.
“Moção de Congratulações ao município de Capela do Alto Alegre, pela passagem dos seus 40 anos de emancipação política, ocorrida em 19 de março de 1985.”
Moção de Congratulações ao município de Botuporã, pela celebração da passagem dos seus 63 anos de emancipação política, ocorrida no dia 22 de março de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA) pelos 62 anos de sua instalação, desmembrando-se do município de Palmas de Monte Alto, ocorrida em 07 de abril de 1963.
“Moção de Congratulações a Caetité, pela passagem dos 215 anos de emancipação política do município, ao passar do status de Freguesia à categoria de Vila, ocorrida em 5 de abril de 1810.”
“Moção de Congratulações ao município de Matina, pela passagem dos seus 36 anos de emancipação política, ocorrida em 5 de abril de 1989.”
“Moção de Congratulações ao município de Pindaí, pela passagem de seus 63 anos de emancipação política - desmembrado de Urandi em 13 de fevereiro de 1962 embora tornando-se independente apenas em 7 de abril de 1963 – data em que a cidade celebra o seu aniversário.”
Moção de Congratulações ao município de Dom Basílio, pela passagem dos seus 62 anos de emancipação política, ocorrida em 7 de abril de 1963.
“Moção de Congratulações ao município de Malhada, pela celebração dos seus 64 anos de emancipação política, ocorrida em 29 de novembro de 1961, embora festejada pelos malhadenses em 7 de abril de 1963.”
“Moção de Congratulações ao município de Licínio de Almeida, pela passagem dos seus 63 anos de emancipação política, ocorrida em 12 de abril de 1962.”
“Moção de Aplauso aos 417 chefes de Executivos municipais da Bahia, pela passagem do Dia do Prefeito, celebrado em 11 de abril.”
Moção de Aplauso ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), pela passagem do seu 80º aniversário de fundação, celebrada neste 14 de abril de 2025.
“Moção de Congratulações ao município de Boninal, pela passagem do seu 63º aniversário de emancipação política, ocorrida em 23 de abril de 1962.”
Moção de Aplauso à Classe Trabalhadora pela passagem dos 101 anos de celebrações do Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado neste 1º de Maio de 2025.
“Moção de Congratulações às mamães baianas, pela passagem do Dia das Mães, celebrado historicamente ao segundo domingo do mês de maio, criado nos Estados Unidos, em 1908, mas festejado no Brasil somente a partir de 1932.”
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do respeitado Líder Religioso e espiritual Divaldo Franco, ocorrido em 13 de maio de 2025, na capital baiana.
Moção de Congratulações à cidade de Seabra, pela passagem dos 136 anos de fundação do município, celebrada neste 14 de maio de 2025.
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